Deputados aprovam projeto contra corrupção com várias mudanças

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada desta quarta-feira (30), projeto de lei com medidas contra a corrupção que foi inicialmente proposto pelo Ministério Público, mas sofreu uma série de profundas alterações até ser colocado em votação.

Apenas quatro tópicos foram mantidos do pacote original com dez sugestões: criminalização do caixa dois de campanha eleitoral, aumento de punição para crime de corrupção, transparência por tribunais na divulgação de dados processuais e limitação de recursos para protelação de processos.

Os pontos que foram acrescentados pelos parlamentares são: criminalização da venda de votos por parte de eleitores, mudanças na regra que trata das ações populares e a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade. Este último recebeu fortes críticas de juristas e até mesmo do relator do projeto.

O texto segue para votação no Senado. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Michel Temer, que pode ainda vetá-lo total ou parcialmente.

Felipe Saldanha

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